MPF

Ética no Uso da IA

Material de apoio para membros e servidores compreenderem que a IA é instrumento de apoio. O uso ético exige agência humana, revisão crítica, transparência e prevenção de danos.

Aplicação institucional

Como usar este material

Use este guia para transformar o uso da IA em prática consciente: a ferramenta pode auxiliar na redação, síntese e organização, mas a decisão técnica, a conferência e a responsabilidade permanecem humanas.

1
Delimite o usoDefina o que a IA pode e não pode fazer.
2
Confira a saídaVerifique fatos, fontes, fundamentos e omissões.
3
Assuma a decisãoO resultado final não é da ferramenta: é de quem o utiliza.
Objetivos de aprendizagem

Ao final, você deve conseguir:

Reconhecer que a responsabilidade funcional permanece humana.
Aplicar princípios éticos ao uso cotidiano da IA.
Identificar riscos de erro, viés, omissão e automatismo indevido.
Usar IA com revisão crítica, conferência e transparência.

A IA entra no processo, mas não assume a responsabilidade

metáfora central
Mensagem central

IA é instrumento; a decisão continua humana

O uso institucional adequado depende de uma pessoa que define a tarefa, controla as fontes, revisa a saída e responde pelo produto final.

1. Direção humana

A pessoa delimita objetivo, contexto, restrições e finalidade institucional.

→

2. Apoio da IA

A ferramenta auxilia com síntese, redação, organização ou comparação, dentro dos limites definidos.

→

3. Revisão responsável

A saída é conferida, contextualizada e validada antes de qualquer uso relevante.

Agência humana

A pessoa orienta, revê e decide.

Transparência

O uso deve ser compreensível e justificável.

Prevenção de danos

Erros, vieses e omissões exigem vigilância.

Capacitação contínua

Uso responsável depende de formação crítica.

Referencial institucional

A ferramenta deve respeitar valores e diretrizes do MPF.

O produto leva assinatura humana. A IA pode apoiar o trabalho, mas não desloca a responsabilidade pelo resultado.

Os pilares éticos

síntese
1

Agência humana

A decisão final sobre a tarefa, a interpretação e o uso do produto permanece com a pessoa responsável.

2

Transparência

O uso da IA não deve virar caixa-preta. É preciso saber como e para quê a ferramenta foi empregada.

3

Prevenção de danos

O sistema pode errar, simplificar em excesso, inventar dados ou reproduzir vieses.

Condutas práticas para o uso responsável

operação cotidiana

Revise em cada etapa

Não trate a saída como produto pronto. A revisão deve fazer parte do fluxo, especialmente em análise jurídica, pesquisa de fontes ou produção institucional.

Faça: verificar coerência, aderência às fontes e adequação ao objetivo.
Evite: copiar a resposta sem leitura crítica.

Confira o que a IA gera

Texto fluente pode conter erro factual, referência inexistente, trecho inventado ou generalização indevida.

Faça: validar citações, precedentes, dispositivos e dados sensíveis em fonte primária.
Evite: confundir boa redação com exatidão.

Seja transparente sobre o uso

Quando relevante, o uso da IA deve ser compreendido como apoio metodológico, não como autoridade autônoma.

Faça: manter claro que revisão, juízo e decisão são humanos.
Evite: invocar IA como fundamento de legitimidade do resultado.

Conheça os limites

Modelos operam por padrões e podem falhar de modos pouco intuitivos. Quanto maior o impacto, maior deve ser a supervisão.

Faça: considerar alucinação, viés, omissão e automatismo indevido.
Evite: delegar tarefa crítica sem controle suficiente.
Revisar não é etapa burocrática. É condição de uso responsável.A IA pode acelerar o trabalho, mas não reduz o dever de conferência.

Checklist antes de usar ou entregar

conferência final
Pergunta de controle
O que verificar
A tarefa foi delimitada por uma pessoa?
Se o objetivo estiver mal definido, a IA tende a ampliar ambiguidades.
As fontes foram escolhidas criticamente?
Evite material excessivo, contraditório ou irrelevante sem curadoria.
A resposta foi conferida em fonte primária?
Especialmente para jurisprudência, normas, fatos e dados sensíveis.
Há risco de erro, viés ou omissão?
Considere se o resultado simplifica demais ou ignora nuances relevantes.
A linguagem está adequada ao papel institucional?
Fluência textual não dispensa adequação ao contexto do MPF.
A decisão final foi validada por juízo humano?
A responsabilidade funcional permanece com a pessoa, não com a ferramenta.
✓

Responsabilidade

O resultado só pode ser utilizado depois de revisão suficiente por quem o assina ou aproveita.

✓

Transparência

O uso deve ser compatível com deveres de clareza, justificabilidade e lealdade institucional.

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Prudência

Quanto maior o impacto da tarefa, maior deve ser o grau de controle humano.

Mensagem final: o uso ético da IA no MPF depende de agência humana, revisão crítica, conferência factual, prevenção de danos e responsabilidade institucional permanente.